Professor concursado tem estabilidade?

A resposta para a pergunta descrita no título é simples: sim!

Aliás, a estabilidade é um direito garantido por lei para todos os servidores públicos que foram contratados através de um concurso:

Art. 41, § 1, inc. III da Constituição Federal de 88:

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  • 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

A estabilidade foi instituída pois garante as condições necessárias para que o funcionário público possa desempenhar suas funções sem qualquer pressão política ou influência de grupos econômicos.

Porém, a garantia desse direito não é imediata.  Não basta apenas ser aprovado no concurso público, para conquistar a estabilidade, o servidor ou professor precisa permanecer três anos no exercício da função, esse período é chamado de estágio probatório e também está estipulado na Constituição:

A CF/88 determina no art. 41 que:

“são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”

Apenas após isso o servidor tem a garantia da estabilidade.

E se você sonha em ser professor da rede pública de ensino e garantir o seu direito a estabilidade no trabalho, pode dar o primeiro passo em direção a essa conquista com o curso de pedagogia ead.

Com a pedagogia ead, o estudante consegue otimizar o seu tempo, com a mesma qualidade no ensino e facilitando a conciliação entre estudo e trabalho, já que não precisa de tempo para se deslocar até a faculdade presencial.

Assim como é no curso presencial, a faculdade a distância em Pedagogia também possui quatro anos de duração. Porém, nessa modalidade de ensino, o aluno pode contar com um leque maior de possibilidades e ensino, como videoaulas, livros impressos, alguns encontros presenciais e conteúdos exclusivamente produzidos para a plataforma de ensino a distância. Além disso, a grade curricular costuma ser muito parecida entre as duas modalidades, visto que as disciplinas básicas de formação são as mesmas.

Outra prova de que não há diferenciação do curso presencial com a graduação de pedagogia EAD é que o diploma é o mesmo. Não há nenhuma informação adicional de que o aluno completou o curso no modo presencial ou à distância. E não há motivos para ter, já que o ensino possui a mesma qualidade e tempo.

Na hora de escolher um curso, alguns pontos devem ser levados em consideração. Antes de se matricular, o aluno deve verificar se a instituição de ensino é credenciada pelo MEC (Ministério da Educação). Os cursos e instituição que não são credenciados, não têm autorização para emitir certificados, por isso eles não são válidos.

Apenas com um certificado de um curso reconhecido pelo Ministério da Educação, o aluno pode se candidatar a um emprego na área ou se inscrever em uma pós-graduação.

Agora que você já tem todas as informações sobre o curso, já pode garantir sua matrícula em uma faculdade de Pedagogia a distância e começar a sonhar com seu futuro na profissão.